Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Projeto define termos para aposentadoria de policial

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.